Alan Kelson de Lima Fonseca, Advogado

Alan Kelson de Lima Fonseca

Manaus (AM)
1seguidor32seguindo

Sobre mim

Dr. Alan Kelson de Lima Fonseca

Recomendações

(3)
Tribunal de Justiça do Amazonas
Tribunal de Justiça do Amazonas
Jurisprudência · há 8 anos

Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Embargos de Declaração: ED XXXXX-42.2018.8.04.0000 AM XXXXX-42.2018.8.04.0000

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E OBSCURIDADE NA FUNDAMENTAÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR O JULGADO. MEIO DE IMPUGNAÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA. CONHECIMENTO DO RECURSO. REJEIÇÃO NO MÉ...
1
0
T
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
Diário · há 11 anos

Página 4 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) de 15 de Maio de 2015

IV, alínea “i”, da Resolução nº 04/2002-TCE/AM, à unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Conselheiro-Relator, em consonância com o pronunciamento do Ministério Público junto a este Tribunal, no...
1
0
Presidência da Republica
Presidência da Republica
Legislação · há 12 anos

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 78, DE 14 DE MAIO DE 2014

Acrescenta art. 54-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre indenização devida aos seringueiros de que trata o art. 54 desse Ato....
1
1

Perfis que segue

(32)
Carregando

Seguidores

(1)
Carregando

Tópicos de interesse

(20)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em Manaus (AM)

Carregando